Pesquisa de Matérias

Resultado: 92 matérias
  • Requer informações do Poder Executivo à respeito da Lei Municipal nº 5.917, de 27 de outubro de 2014, que institui, no Calendário Oficial do Município de Assis, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia e dá providências correlatas

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 24/08/2023
    Protocolo: 2130/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2023 15:42:13: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa Conecta SP para redes de ensino, conforme Lei Estadual nº 17.471/2021

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/08/2023
    Protocolo: 1952/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2023 14:02:36: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de melhorias na Rua das Constelações-Chácara das Rosas

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 04/08/2023
    Protocolo: 1897/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2023 08:53:27: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo acerca da avaliação neuropsicológica como ferramenta de auxílio para a avaliação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 1821/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2023 16:14:10: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre o material didático utilizado na rede municipal de ensino fundamental

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 1820/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2023 08:45:13: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre consultas e cirurgias com otorrinolaringologistas no município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 1819/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2023 08:40:57: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo referente a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV)

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 1818/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2023 08:40:57: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento da especialidade de Cirurgia Cardiovascular no Município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 1817/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2023 08:45:13: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo referentes ao tratamento de fisioterapia na Rede Municipal de Saúde

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 1816/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2023 08:42:31: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requer informações do Poder Executivo sobre a realização dos exames de tomografia e ressonância magnética no Sistema Único de Saúde Pública no município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 1815/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2023 08:45:13: Proposição arquivada
    Texto Integral